Dentro das regras da OAB
Informativo, discreto e sem captação de clientela. Você revisa tudo antes de publicar.
- Nome e número de inscrição na OAB em todas as páginas (Código de Ética, art. 44).
- Sem valores de honorários, formas de pagamento, gratuidades ou descontos (Provimento 205/2021, art. 3º).
- Sem promessa de resultado, casos concretos, decisões obtidas ou lista de clientes (Provimento 205/2021, arts. 4º e 6º; Código de Ética, art. 42).
- Linguagem sóbria, sem autoelogio nem comparação, e especialidade só com título que a sustente (Código de Ética, art. 39; Provimento 205/2021).
Normas consultadas em outubro de 2026: Código de Ética e Disciplina da OAB (abre em nova aba) · Provimento 205/2021 (abre em nova aba). Um resumo para orientar o projeto, não um parecer: a revisão final é sua.


